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INSS aceita contar o trabalho na infância na aposentadoria
15 de maio, 2019 | em Direito Previdenciário
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Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma do STJ
10 de maio, 2019 | em Direito de Família
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Decisão amplia chance de revisão da aposentadoria do INSS no caso de Ruído.
22 de abril, 2019 | em Direito Previdenciário
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Revisão do INSS será mais rápida na Justiça se segurado tiver razão
11 de abril, 2019 | em Direito Previdenciário
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Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
27 de março, 2019 | em Direito Imobiliário
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Advogados de São Paulo pedem destravamento de ações sobre planos econômicos
15 de março, 2019 | em Direito do Consumidor
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STF suspende adicional de 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente.
12 de março, 2019 | em Sem Categoria
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Condomínio terá de indenizar morador que teve suas duas motos furtadas da garagem.
19 de fevereiro, 2019 | em Direito Condominial
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O que é o Auxílio-Acidente?
18 de fevereiro, 2019 | em Direito Previdenciário
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Pessoas na faixa dos 40 serão as mais prejudicadas na transição de 12 anos.
15 de fevereiro, 2019 | em Direito Previdenciário
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA – IDOSOS DE BAIXA RENDA PODEM RECEBER MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO
11 de fevereiro, 2019 | em Direito Previdenciário
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ATRASO NA ANÁLISE DO PEDIDO DE APOSENTADORIA – INSS DEVE DECIDIR DENTRO DO PRAZO LEGAL
6 de fevereiro, 2019 | em Direito Previdenciário
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ADICIONAL DE 25% AVANÇA PARA O APOSENTADO NO STJ
1 de fevereiro, 2019 | em Direito Previdenciário
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Quem recebeu indevidamente benefício do INSS poderá perder sua casa!
1 de fevereiro, 2019 | em Direito Previdenciário
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NOVO PENTE-FINO INCLUIRÁ MAIS APOSENTADOS POR INVALIDEZ
23 de janeiro, 2019 | em Direito Previdenciário
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TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão
22 de janeiro, 2019 | em Direito Trabalhista
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Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide a Décima Câmara do TRT-15
18 de janeiro, 2019 | em Direito Trabalhista
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Perda salarial dos aposentados do INSS chega a 86,38% desde o Plano Real.
12 de dezembro, 2018 | em Direito Previdenciário
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Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
11 de dezembro, 2018 | em Direito Previdenciário
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Mantida reintegração de trabalhador dispensado quando recebia benefício previdenciário
10 de dezembro, 2018 | em Direito Trabalhista
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Empresa de telefonia é condenada por assédio a empregado com excesso de peso
4 de dezembro, 2018 | em Direito Trabalhista
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TRT 11ª Região mantém indenização a ex-funcionário que apresenta sequela de acidente de trabalho.
28 de novembro, 2018 | em Direito Trabalhista
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Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação.
28 de novembro, 2018 | em Direito Trabalhista
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TRT/AL DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS A BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
26 de novembro, 2018 | em Direito Trabalhista
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TNU define NHO-01 como metodologia de aferição do ruído a partir de Janeiro/2004.
22 de novembro, 2018 | em Direito Previdenciário
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TST manda empresa indenizar empregado por xingamentos em reuniões de trabalho
13 de novembro, 2018 | em Direito Trabalhista
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Redirecionamento de execução fiscal aos sócios-gerentes é inconstitucional
12 de novembro, 2018 | em Direito Tributário
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Segunda Turma do STJ reitera que erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé
16 de outubro, 2018 | em Direito Previdenciário
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Deferida liminar para sustar pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a uma trabalhadora doméstica
11 de outubro, 2018 | em Direito Trabalhista
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JUSTIÇA MANDA PAGAR 7 EM CADA 10 APOSENTADORIAS NEGADAS PELO INSS
21 de setembro, 2018 | em Direito Previdenciário
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