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SUSPENSÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GERA DANO MORAL
21 de setembro, 2018 | em Direito Previdenciário
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TNU – Periculosidade do trabalho de pedreiro é restrita às atividades em edifícios, barragens, pontes e torres
19 de setembro, 2018 | em Direito Previdenciário
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Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador.
31 de agosto, 2018 | em Direito do Consumidor
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Prazo para discutir contrato é de dez anos decide STJ
23 de agosto, 2018 | em Direito Civil
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Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado.
22 de agosto, 2018 | em Direito Imobiliário
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Aposentados com uso da Fórmula 85/95 recebem em média um benefício 34,5% maior
17 de agosto, 2018 | em Direito Previdenciário
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Sétima Turma do TRF3-SP impede INSS de cobrar devolução de valor pago por decisão judicial em benefícios assistenciais
17 de agosto, 2018 | em Direito Previdenciário
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Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco.
8 de agosto, 2018 | em Direito Trabalhista
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TRF3 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE DE BEBÊ INTERNADO EM UTI
28 de junho, 2018 | em Direito Previdenciário
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TNU fixa tese sobre perícia indireta para comprovação de tempo de serviço especial.
26 de junho, 2018 | em Direito Previdenciário
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Metalúrgica é condenada a indenizar ex-empregado vítima de acidente de trabalho.
19 de junho, 2018 | em Direito Trabalhista
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Empresa deve pagar salário após fim do auxílio-doença
12 de junho, 2018 | em Direito Trabalhista
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Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte.
11 de junho, 2018 | em Direito Previdenciário
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STJ: é possível penhora do bem de família em execução de dívida condominial.
7 de junho, 2018 | em Direito Condominial
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STJ aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio.
7 de junho, 2018 | em Direito Civil
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Devedores podem ter carteira de motorista suspensa
7 de junho, 2018 | em Direito Civil
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Mulher tem direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente
6 de junho, 2018 | em Direito Previdenciário
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Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados
4 de junho, 2018 | em Direito do Consumidor
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STJ reduz multa por descumprimento de contrato de locação
29 de maio, 2018 | em Direito Imobiliário
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Revisão garante a maior aposentadoria ao segurado
28 de maio, 2018 | em Direito Previdenciário
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Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS
24 de maio, 2018 | em Direito Trabalhista
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PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – DESCUBRA QUAL O MELHOR MOMENTO PARA SE APOSENTAR
17 de maio, 2018 | em Direito Previdenciário
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Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
17 de maio, 2018 | em Direito Condominial
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Salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de parto prematuro, decide Juizados.
16 de maio, 2018 | em Direito Previdenciário
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Inscrição em dívida ativa não é a forma de cobrança adequada para benefícios previdenciários indevidamente recebidos.
15 de maio, 2018 | em Direito Previdenciário
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Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
14 de maio, 2018 | em Direito Imobiliário
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Parcelas vencidas de benefício previdenciário devem ser atualizadas pelo INPC
14 de maio, 2018 | em Direito Previdenciário
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INSS NÃO PODE DESCONTAR REVISÕES
14 de maio, 2018 | em Direito Previdenciário
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Justiça determina que cálculo do INSS reconheça trabalho na infância
11 de maio, 2018 | em Direito Previdenciário
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TRF3 DETERMINA A CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL
10 de maio, 2018 | em Direito Previdenciário
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